Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva.

Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Aprovados três novos ministros para o STJ

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro